Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203744244É instituída(o) para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa(o) de detentor de cargo de...1457941203744244Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto XavierÉ instituída(o) para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa(o) de detentor de cargo de provimento efetivo, observados os requisitos para o exercício. Trata-se de:ACargo em Comissão.BFunção gratificada.CFunção terceirizada.DPrefeito Municipal.EVereador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203659477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 10.012/2023, qual é o órgão responsável por coordenar a elaboração e a execução do Planejamento Estratégico, assistir o Diretor Gera...Questão 457941203679938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e ...Questão 457941203684498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a):I. ...Questão 457941203689850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município do Nova Candelária/RS estabelece as diretrizes, funções e organização do município. De acordo com está previsto na norma, ...Questão 457941203729729Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O serviço público centralizado no Executivo do Município de Seberi, de acordo com o Plano de Carreira do Servidor, é integrado pelos seguintes quadros...Questão 457941203745107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar da indenização de despesas de viagens do prefeito, vice-prefeito e vereadores, determina que a indenização não será consider...Questão 457941203753267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 136, a vantagem pecuniária que se destina a cobrir as despesas de viagem e instalação do funcionário que foi designado para exercer mis...Questão 457941203765477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Amélia está com seu casamento marcado para o mês de fevereiro do próximo ano e, por ser funcionária pública do Município de Sant’Ana do Livramento, de...Questão 457941203765740Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Daniel passou em primeiro lugar no concurso para o cargo de Auxiliar Administrativo para a Prefeitura Municipal de São Borja. Qual o prazo máximo, em ...Questão 457941203771346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Espedito é servidor público no Município de Nova Petrópolis e, em reunião com seu superior imediato, levou a sugestão com a indicação da segunda-feira...