Segundo o Art. 136, a vantagem pecuniária que se destina a cobrir as despesas de viagem e instalação do funcionário que ...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, são deveres do servidor:I. Levar ao conhecimento da autoridade superio...

Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, a função __________ é aquela instituída por Lei para atender a encargos de chefia, assessoramento e outros de ...

É considerado um dever do funcionário do Município de Nova Santa Rita:

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraíso do Sul, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em vi...

De acordo com o Art. 29 do Código de Posturas do Município de Coronel Bicaco, aos fogueteiros e exploradores de pedreiras, é permitido manter depósito...

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...

Para responder às questões 21 a 25, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha.Para os efeitos da referida Lei, os cargos públicos são...

Everton, servidor público no Município de Imbé, no cargo de Guarda Municipal, recentemente promovido para a classe “B” de sua categoria funcional, tem...

Segundo o Art. 61, os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal serão enviados ao ___________ que, concordando, os sancionará.Assinale a alterna...

Segundo o Art. 243 da referida Lei Orgânica, o Município destinará, anualmente, à educação parcela não inferior a _______________________ da receita r...