Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203748915Segundo o Art. 61, os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal serão enviados ao ___________ que, concordando, os...1457941203748915Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tupandi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TupandiSegundo o Art. 61, os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal serão enviados ao ___________ que, concordando, os sancionará.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.APrefeito MunicipalBPresidente da Câmara de VereadoresCJuiz da ComarcaDProcurador MunicipalEPresidente do Tribunal de ContasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642397Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às competências do Município de Xangri-Lá de acordo com sua Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203680379Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Munícipio, nos muros e cercas divisórias entre propriedades, urbanas e rurais, devem os proprietári...Questão 457941203691024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Três Passos, é proibido ao município, EXCETO:Questão 457941203712339Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o cônjuge:I. Pe...Questão 457941203731616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Gramado (Lei nº 3296) considera áreas próprias para fins de ocupação do solo. ...Questão 457941203733709Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Colegas de curso ensaiam suas falas para apresentação de um trabalho sobre o que o Município visará sempre que tratar do planejamento e da ordenação d...Questão 457941203737591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, estão entre os símbolos municipais, representativos da sua cultura e história:I. A Ca...Questão 457941203749470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Estância Velha, no desempenho de sua organização econômica, planejará políticas voltadas para a agricultura e o abastecimento, especial...Questão 457941203759940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:Questão 457941203770529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A lei complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação de cargos públicos de todos os poderes, de modo a garantir: