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Quanto às competências do Município de Xangri-Lá de acordo com sua Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o art. 6º da Lei Orgânica do Município de Ivorá, compete somente ao Município:
Estabelece o Código que quando, a critério da autoridade competente, a irregularidade não constituir perigo para a saúde, segurança ou sossego público...
Bárbara pretende abrir uma cafeteria em Porto Mauá e precisa escolher o tipo correto de açucareiro. De acordo com o Código de Posturas do Município, a...
No município de Panambi, um loteamento deve destinar percentuais de áreas públicas para sistema de circulação, implantação de equipamentos urbanos e c...
Os cargos do quadro de carreira do magistério público municipal são providos mediante:I. Nomeação.II. Readaptação.III. Promoção.IV. Reintegração.Quais...
Carine precisou se familiarizar com as terminologias utilizadas no serviço público, que, por vezes, diferem das comumente ditas nas empresas privadas....
No que diz respeito às receitas repartidas, qual percentual pertence ao Município de Santa Rosa referente à arrecadação de impostos do Estado sobre a ...
Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:I. Reintegração.II....
A carreira do magistério público do Município de Monte Belo do Sul tem como princípios básicos, EXCETO:
Qual o nome do órgão auxiliar e consultivo da Administração Municipal, dividido em tantos Conselhos Setoriais quantos forem os segmentos socioeconômic...