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De acordo com o Código de Posturas Do Município de Iraí/RS, as ruas terão seus nomes em placas metálicas de iguais dimensões com fundo _______ e letra...

Uma loja foi interditada por não ter o alvará de localização e funcionamento, mas, mesmo assim, não suspendeu suas atividades. Constatado o descumprim...

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse públic...

São motivos que prejudicam o merecimento, que é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo; e que consequentemente acarretam a inte...

Priscila é professora de Educação Infantil no Município de Bom Jesus. Conforme o Plano de Carreira do Magistério, se ela obtiver desempenho conceitual...

Os projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre matéria tributária são de iniciativa privativa:

O servidor de cargo efetivo, que contar com mais de _______ anos consecutivos de serviços prestados ao Município, e que vier a exercer ou exerceu, car...

O parágrafo único, do Art. 61, da referida Lei Orgânica, estabelece que os decretos, atos e regulamentos referentes aos serviços autônomos serão subsc...

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.