Amélia está com seu casamento marcado para o mês de fevereiro do próximo ano e, por ser funcionária pública do Município...

De acordo com o Art. 24 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, o regime normal de trabalho dos profissionais da educação c...

Consideradas as previsões constitucionais e a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, é correto afirmar que:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, assinale a alternativa que apresente o que NÃO é vedado ao Município de Santa Rosa.

O servidor do Município de Bom Jesus deverá entrar no exercício do seu cargo, emprego ou função em prazo máximo de ____________ dias contados da posse...

Luis, às vésperas de completar mais um ano de trabalho na Prefeitura, está ansioso por suas férias. Nesse último ano, ele faltou ao trabalho por 5 (ci...

Mariana é servidora pública do Município de Viamão e, por esse motivo, usufrui do conjunto de benefícios e ações cobertos pela Seguridade do Município...

A administração pública do Município de Sapucaia do Sul, no cumprimento da referida Lei, ao tratar da assistência à saúde do servidor e de sua família...

Ao tratar do afastamento de servidores municipais para servir a outro órgão ou entidade, é estabelecido que o servidor ocupante de cargo de provimento...

Félix passou pelo estágio probatório e agora é servidor público estável no Município de Campo Bom. A administração municipal determinou que a repartiç...

A quem cabe executar as deliberações da Câmara Municipal de Vereadores, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município e adotar, de acordo ...