Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753568Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado, ao exercício do...1457941203753568Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenEm caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado, ao exercício do cargo de Prefeito, o Presidente da Câmara Municipal. O que acontece se ele se recusar em assumir o cargo?APerderá o cargo de vereador do Município.BPerderá o direito de se eleger como Prefeito nas próximas eleições.CSerá exonerado.DFicará impedido de se candidatar a qualquer cargo nas próximas eleições.EPerderá o mandato que ocupa na Mesa Diretora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal e suas alterações, analise as assertivas a seguir acerca da remuneração dos agentes públicos e assin...Questão 457941203689298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São atribuições da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires/RS:I. Analisar e dispor sobre orçamento anual, plano ...Questão 457941203701939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para dar cumprimento às determinações previstas no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, a cada aposentadoria ou pensão concedid...Questão 457941203728280Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, é assegurado aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos o direito a licença à gestante,...Questão 457941203748069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere ao período de férias anuais dos cargos da Carreira de Magistério do Município de Bom Jesus, considere as assertivas abaixo, assinalan...Questão 457941203750417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que a função de confiança é exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo e que ocorrerá sob a forma de ...Questão 457941203753696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 29 e 30, considere a Lei Complementar nº 001/1990 e suas alterações, que dispõem sobre o Regime Jurídico dos Servidores Púb...Questão 457941203756716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as competências privativamente atribuídas ao Município de São Leopoldo, está a de organizar e manter os serviços de fiscalização necessários ao...Questão 457941203770366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.II. Do Prefeito Municipal.II...Questão 457941203770612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Vitória do Palmar.A Câmara de Vereadores do Município de Santa Vitó...