Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203701939Para dar cumprimento às determinações previstas no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, a cada ap...1457941203701939Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáPara dar cumprimento às determinações previstas no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, a cada aposentadoria ou pensão concedida, será o ato publicado e encaminhado à apreciação do:ATribunal de Contas.BPoder Executivo.CPoder Legislativo.DDepartamento de Pessoal.EChefe da Sessão onde o servidor exercer o cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633947Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, o direito ao salário-família cessa automaticamente:I. Por morte do filho ou equiparad...Questão 457941203714295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Código de Posturas do Município de Esteio, é infrator da Lei Municipal nº 785/1971:I. O pai, tutor ou pessoa que possuir a guarda do...Questão 457941203728328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Municipal de Educação do Município de Três Palmeiras determina como Meta 5 alfabetizar todas as crianças até o final do(a):Questão 457941203731337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º do Código Tributário do Município de Capão da Canoa define os impostos, as taxas e as contribuições como tributos de competência do Municípi...Questão 457941203753212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As irregularidades e faltas funcionais dos servidores do Município de Viamão serão apuradas por meio de:I. Sindicância, quando não houver dados sufici...Questão 457941203756590Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 120 do referido Estatuto estabelece que, por ____________ de ininterrupto exercício, será concedido, automaticamente, ao funcionário licençaprê...Questão 457941203756594Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Redentora, são da competência privativa do Prefeito Municipal, entre outras, as seguintes atribuiçõe...Questão 457941203762532Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé, prevista na Lei Municipal nº 1.414/2013, assinale a alternativa que indica um...Questão 457941203765371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 8º da referida Lei define que a sistemática do Quadro Permanente é estabelecida predominantemente em função de quatro níveis educacionais, fixa...Questão 457941203767521Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Zigomar é servidor público municipal do quadro efetivo de Santa Vitória do Palmar, ele é doador assíduo de sangue. Para os efeitos da referida Lei, Zi...