Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203728280De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, é assegurado aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos o...1457941203728280Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ImbéDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, é assegurado aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos o direito a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de:AOitenta dias.BNoventa dias.CCem dias.DCento e dez dias.ECento e vinte dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município de Soledade prevê no art. 21 que a Prefeitura deve coibir a ocupação de logradouros e prédios públicos. Nessa hipóte...Questão 457941203672161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do Regime de Trabalho, o Art. 34 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana estabelece que:I. O regime normal de tr...Questão 457941203679346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Santa Rosa, cada chefia desenvolverá com seus subordinados atividades de treinamento, através d...Questão 457941203681071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantas penalidade...Questão 457941203690599Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível médio de caráter permanente, EXCETO:Questão 457941203731958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo Art. 195 da Lei Orgânica, a família, a sociedade e o Município têm o dever de amparar ______________, assegurando sua participação na comunida...Questão 457941203742321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a realização de programas de alfabetização na cidade de Esteio é uma competência da(do):Questão 457941203753606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os casos arrolados no Art. 55, do referido Estatuto, na apuração do tempo de serviço será considerado como efetivo exercício os afastamentos po...Questão 457941203756145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o § 5º do Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.597/2013, os cargos de Diretor Municipal serão preferencialmente preenchidos por servidores púb...Questão 457941203762916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?