Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203642339Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.1457941203642339Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Lavras do SulTexto associadoPara responder às questões 26 e 27, considere o Regime Jurídico do Município.Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.AA função de confiança deve ser exercida apenas por servidor efetivo e é provida por função gratificada.BA função de confiança pode ser exercida por qualquer cidadão, independentemente de vínculo com o Município.CA função gratificada pode ser acumulada com cargo em comissão quando houver previsão legal.DA função gratificada suspende o vencimento do cargo efetivo, sendo paga isoladamente.EO servidor que exerce função gratificada perde o direito ao seu valor quando sair de férias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base no regramento trazido pela Lei Complementar Municipal nº 7/1973 sobre isenção do IPTU:I. É isento o imóvel, ou p...Questão 457941202818863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Franscisco de Paula, o Município, em regime de colaboração com o Estado e a União, desenvolverá programas ...Questão 457941203662753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, o servidor que faltar 3 (três) vezes ao serviço sem justificar terá a promoção por merecimento:Questão 457941203685238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os veículos estacionados ou objetos depositados em passeios, vias ou logradouros pelo período superior a 15 (quinze) dias serão automaticamente recolh...Questão 457941203734197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica, ao disciplinar sobre a competência do Município de Vila Lângaro, determina que compete ao Município promover a proteção do patrimônio ...Questão 457941203741971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Ordinária nº 2.028/2007, existem requisitos para o ingresso no serviço público municipal, que devem ser comprovados quando a pessoa:Questão 457941203743637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às previsões da presente Lei, as sessões da Câmara do Município de Eldorado do Sul serão:Questão 457941203758027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei estabelece que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município de Ibiaçá, a contar da investidura em cargo de prov...Questão 457941203758657Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 11.062, o IMESF tem a finalidade exclusiva de, no âmbito da atenção primária do SUS, operar especificamente a rede integrada e ...Questão 457941203767202Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mauren, servidora pública do Município de Tupandi, no cargo de Auxiliar de Educação Infantil, desde 2003, após concluir sua graduação, decidiu realiza...