De acordo com a Lei nº 11.062, o IMESF tem a finalidade exclusiva de, no âmbito da atenção primária do SUS, operar espec...

De acordo com o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária/RS, o merecimento para promoção à classe seguinte será aval...

Bruna é servidora pública no Município de Sananduva há mais de uma década e recebe, durante suas férias, a remuneração integral, acrescida de um terço...

Segundo a Lei Orgânica, o principal representante do Poder Executivo Municipal é o:

Segundo o Art. 13 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, a ______________ em caráter efetivo obedecerá à ordem de classificação dos candidatos no...

De acordo com a referida Lei Municipal, a carreira de Laura será o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais ela poderá ascender através ...

De acordo com a Lei Orgânica, com quais entes públicos o Município pode celebrar convênios para a execução de suas leis, serviços e decisões?

O Art. 171 da referida Lei Orgânica estabelece que o ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o Capítulo II – Dos Beneficiários, o servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, ...

O vereador poderá licenciar-se somente por moléstia devidamente comprovada, para desempenhar funções temporárias de caráter cultural ou de interesse d...

No que se refere à contratação por tempo determinado, conforme previsto na referida Lei Municipal, o Município de Nova Petrópolis, para atender necess...