No âmbito da atuação da Vigilância Sanitária, a interdição é uma medida de controle sanitário fundamental para a proteçã...

Fazem parte dos princípios e diretrizes do SUS segundo a Lei nº 8.080/1990, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde é órgã...

Segundo os termos da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, , a iniciativa privada poderá ...

Assinale o número do termo que indica o núcleo do objeto direto do verbo “gerar” no período a seguir: “começou a gerar, no seio (1) da comunidade de p...

De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, submetem-se às disposições dessa Lei as pesso...

Quando constatada a infração sanitária, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as seguintes situações:I. A...

De acordo com a Lei nº 9.656/1998, considera-se Plano Privado de Assistência à Saúde a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assiste...

Está previsto na Lei nº 8.142/1990 que o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativ...

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...