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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual é o conceito de saúde adotado pelo SUS?
A Reforma Sanitária Brasileira, instituída entre as décadas de 1970 e 1980, foi uma ação político-social que se realizou na criação do SUS. Sobre os f...
No setor regulado da saúde pública, que atende o SUS, as relações e o sistema são regidos originalmente pela Lei nº 8.080/1990. O nível gestor na unid...
O Processo Administrativo Sanitário – PAS é uma espécie de processo administrativo que tem por objetivo apurar a possível ocorrência de infrações à le...
De acordo com a Portaria nº 793/2012, os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção ambulatorial especializados em reabilitaçã...
Analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Decreto nº 7.508 regulamenta as Leis Orgânicas da Saúde.( ) Regiã...
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas a respeito da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promo...
Considerando a Lei Federal nº 9.782/1999, que definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, e criou, também, a Agência Nacional de Vigilância Sa...
Conforme a Lei nº 6.259/1975, os casos suspeitos ou confirmados de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com o Reg...
Associe os conceitos epidemiológicos, na Coluna 1, à sua descrição correspondente, na Coluna 2.Coluna 11. Endemia.2. Epidemia.3. Pandemia.4. Surto.Col...
A atenção, como dever de garantir a saúde, consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doença...