São integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, EXCETO:

Nos termos da Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, é INCORRETO afirmar que:

Considerando os conceitos apresentados pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de San...

Segundo a Lei nº 8.685/1993, no art. 8º, o depósito obrigatório de uma cópia da obra audiovisual incentivada deve ser realizado em qual instituição?

Segundo a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor tem direito à conexão gratuita de sua unidade consumidora ao sistema de distribuiçã...

A Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras provi...

Tendo em consideração as disposições contidas na Lei nº 11.892/2009, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, c...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estatuto prevê a to...

Com base nos conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso às Informações, analise as seguintes assertivas, assinal...

Sobre o registro no Conselho Regional de Medicina, assinale a alternativa INCORRETA.

As regras da Anatel para telefonia fixa determinam que as concessionárias adaptem, mediante solicitação, em localidade com mais de 300 habitantes, pel...