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Sobre a base na Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise a...
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa cor...
De acordo com o que estabelece a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assin...
Analise o trecho abaixo:• Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbano...
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, capacidade significa a aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos. Pelo Código C...
Conforme o Art. 27 do “Estatuto da Pessoa com Deficiência” (Senado Federal, 2015): “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado...
Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:I. Uma alteração posterior a uma lei prevê que também os ambientes domésticos sejam ...
Considerando o uso de mecanismos coesivos, analise as assertivas a seguir:I. Na linha 09, o pronome demonstrativo “isso” retoma a ideia expressa no pe...
“Sempre que questionados sobre os principais desafios, a resposta dos deficientes brasileiros costuma ser a mesma: Acessibilidade”. Foi para levantar ...
A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – destina-se, conforme seu Art. 1º, “...