Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646257Assinale a alternativa que apresenta uma das competências do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município...1457941203646257Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresAssinale a alternativa que apresenta uma das competências do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município (FPSM) de Venâncio Aires, conforme disposições da Lei Municipal nº 3.561/2005.AAprovar o plano de ação anual ou planejamento estratégico.BConceder, revisar ou cancelar os benefícios previdenciários de servidores públicos municipais.CElaborar e processar as folhas de pagamento relativas aos benefícios previdenciários.DAssessorar o gestor do RPPS na elaboração da proposta de política de investimentos anual.EEmitir parecer sobre a prestação de contas anual da unidade gestora do RPPS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o sistema tributário do Município de Imbé, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203642394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando que edificações com mais de dois pavimentos exigem profissional legalmente habilitado para sua demolição, acima de quantos metros de altu...Questão 457941203714409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Caso o associado do IPAM-SAÚDE, na sua condição de beneficiário do plano, cometa qualquer ato caracterizado como fraude, nos termos da Lei Complementa...Questão 457941203722104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em que ano Novo Hamburgo conquistou sua emancipação?Questão 457941203728277Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis...Questão 457941203732810Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Água Santa, a Câmara de Vereadores, exceto no primeiro ano de cada legislatura, fica...Questão 457941203745010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a definição do Art. 2º, o agrupamento de cargos efetivos de igual denominação, carga horária, atribuições e responsabilidades denomina-se:Questão 457941203745715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, ao tratar das previsões de indenizações para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que constituem indeni...Questão 457941203759095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda sobre a Lei Municipal nº 870/90, a função gratificada poderá também ser criada em paralelo com cargo em comissão, como forma alternativa de prov...Questão 457941203768055Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor será de __________, permitida uma vez a recondução.Assinale a alternativa que preenche corretamente...