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De acordo com o Código de Posturas do Município, os depósitos de explosivos e inflamáveis:
Maria, servidora pública do Município de Gravataí, estava grávida, em seu quarto mês de gestação e, em virtude de um grave acidente automobilístico, s...
Segundo o Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha, cada cargo será iniciado na classe:
Atualmente, a responsabilidade pela gestão da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, bem como a competência para ap...
De acordo com o Art. 28 do referido Plano de Carreira, os professores, para o desempenho de suas funções, serão distribuídos mediante:I. Designação.II...
Para efeito da presente Lei, compete à Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul, com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, dispo...
No que diz respeito às receitas repartidas, qual percentual pertence ao Município de Santa Rosa referente à arrecadação de impostos do Estado sobre a ...
A Câmara e a Prefeitura do Município de Esteio manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:I. Apoiar o controle exte...
De acordo com o Art. 168 do referido Estatuto, o Município de Redentora promoverá a assistência aos funcionários ativos e inativos e aos dependentes, ...
De acordo com as disposições da referida Lei, servidor público do Município de Ibiaçá é a pessoa legalmente _______________ em cargo público.Assinale ...
Claiton realizou concurso público para o cargo de pedreiro e tomou posse em 2015. De acordo com Lei, o recrutamento para os cargos efetivos será feito...