Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646965Quem comete uma infração com duas ou mais circunstâncias agravantes comete uma infração:1457941203646965Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioTexto associadoPara responder às questões 31 a 35, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Quem comete uma infração com duas ou mais circunstâncias agravantes comete uma infração:ALeve.BMédia.CGrave.DGravíssima.EIrregular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, quem deve zelar pela observância das posturas municipais?Questão 457941203654547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“No dia 6 de outubro de 2024, brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores” (...Questão 457941203722999Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, informações como dívidas do Município, por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, inclusive das dívidas a longo pr...Questão 457941203729036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, no cumprimento do estágio probatóri...Questão 457941203733958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte do Regime Jurídico do Município de Maçambará que trata das licenças ao servidor determina que conceder-se-á licença ao servidor:I. Para tratar...Questão 457941203755178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo quanto às competências do Município no exercício de sua autonomia:I. Estabelecer normas de prevenção de controle de ruído...Questão 457941203755886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar do exercício da competência da Administração direta e indireta do Município de Ibirapuitã, no que se refere à contratação de obras, serviços...Questão 457941203763198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 16, da referida Lei, define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de...Questão 457941203763199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 12, da referida Lei, cada categoria funcional terá , designadas pelas letras , sendo esta última a final de carreira.Assinale a a...Questão 457941203767000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aparecida é funcionária efetiva do Município de Nova Petrópolis e está com seu filho hospitalizado. Em relação à referida Lei, analise as assertivas a...