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Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.
São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa:1. Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que ne...
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.763/2003) completa 22 anos em 2025, consolidando-se como um marco fundamental na proteção dos direitos da pessoa idosa ...
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, analise as assertivas abaixo:I. A faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e esp...
O Estatuto da Pessoa Idosa afirma que envelhecer é um direito social e um compromisso coletivo com a dignidade humana. Sobre o tema, analise as assert...
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) regula os direitos de pessoas com idade igual ou acima de __ anos, contudo ele garante, entre as pesso...
Conforme dispõe a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, por quais órgãos são fiscalizadas as entidades governamentais e não governamentais de ...
De acordo com o Estatuto do Idoso, é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento:I. Preservador.II...
O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando ...
De acordo a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa o respeito. Segund...
Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...