Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941203642984O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.763/2003) completa 22 anos em 2025, consolidando-se como um marco fundamental na proteção...1457941203642984Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: GHCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Instituições de Atendimento ao Idoso | Direito à Saúde do IdosoO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.763/2003) completa 22 anos em 2025, consolidando-se como um marco fundamental na proteção dos direitos da pessoa idosa no Brasil. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.AEm todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.BEm caso da identificação de doenças infectocontagiosas em pessoa idosa na instituição de longa permanência, a instituição deverá comunicar ao Conselho da Pessoa Idosa para as devidas providências.CEntre as obrigações das instituições de longa permanência estão: preservar vínculos familiares, oferecer acomodações apropriadas para pessoa idosa e para o recebimento de visitas, promover atividades de promover atividades de lazer. Contudo, as instituições não são obrigadas a propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças.DQuando for necessário o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, o agente promoverá o contato necessário com a família ou responsável para providenciar o deslocamento da pessoa até o órgão público demandante, com atendimento agendado prioritário.EA pessoa idosa enferma que necessitar de atendimento domiciliar para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária poderá realizar o atendimento em instituição privada não vinculada ao SUS e, posteriormente, encaminhar o laudo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de procurador legalmente constituído.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639112Estatuto da Pessoa IdosaNo que tange aos alimentos, à saúde e à assistência social à pessoa idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.Questão 457941203648086Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, analise as assertivas abaixo:I. A faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e esp...Questão 457941203662628Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, analise as afirmações abaixo:1. É assegurad...Questão 457941203666392Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, qual é a garantia assegurada aos idosos no contexto do direito à cultura e ao lazer?Questão 457941203680603Estatuto da Pessoa IdosaLeia a seguinte notícia publicada no site da Prefeitura Municipal de São Borja, em 29/12/2022: “Centro Dia do Idoso amplia projeto Bem-Estar Idoso - E...Questão 457941203707042Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso prevê em seus artigos a regulação dos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. No que tange à ...Questão 457941203715488Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:Questão 457941203734882Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde...Questão 457941203750570Estatuto da Pessoa IdosaAos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...Questão 457941203752535Estatuto da Pessoa IdosaEm cumprimento a referida Lei, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de __________________ que ...