Em cumprimento a referida Lei, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde, mediante efetiva...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.763/2003) completa 22 anos em 2025, consolidando-se como um marco fundamental na proteção dos direitos da pessoa idosa ...

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.

Nesse contexto, no que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corret...

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a __________ anos.Assinale a alt...

O Art. 19 do Estatuto do Idoso estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notific...

De acordo com a lei, é considerada Pessoa Idosa o cidadão a partir de idade igual a:

De acordo com a lei, é considerada Pessoa Idosa o cidadão a partir de idade igual a:

Ainda de acordo com o Estatuto do Idoso, incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, EXCETO:

A Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, visa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...