O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Analise as assertivas abaixo acerca da Lei Federal nº 10.741/2003, do Estatuto da Pessoa com Idosa:I. É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destina...

De acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, analise as afirmações abaixo:1. É assegurad...

O Estatuto da Pessoa Idosa define diversos direitos para a pessoa idosa. Entre eles, um direito personalíssimo, cuja proteção é um direito social, nos...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa:I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específica...

De acordo com as disposições do Art. 3º do Estatuto do Idoso, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de _____________ a...

Referente à Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca dos direitos dos idosos, destacados no Estatuto, Lei nº 10.741/2003, é INCORRETO afirmar que:

Ainda de acordo com o Estatuto do Idoso, incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, EXCETO:

Os filhos de Dona Eneida, que tem 94 anos de idade, suspeitam que sua mãe esteja sofrendo violência na casa geriátrica em que está morando, pois vem a...

Camila tem setenta e nove anos e como familiar possui unicamente uma filha. Pelo fato de estar sem condições de cuidar de si, sua filha, Lívia, pediu ...