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Referente à Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, con...
Considerando o que se prevê em relação ao transporte no Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...
Acerca dos direitos dos idosos, destacados no Estatuto, Lei nº 10.741/2003, é INCORRETO afirmar que:
A Lei nº 10.741/2003 assegura o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liber...
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Em relação ao trato das entidades de atendimento ao idoso, a referida Lei determina que os programas de institucionalização de longa permanência desen...
De acordo a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa o respeito. Segund...
Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...
Severino tem mais de setenta anos e foi abandonado em casa pela sua família. Ele apresenta evidências de incapacidade de cuidar de si mesmo. De acordo...
Olena tem 64 anos, é viúva, possui muitos problemas de saúde e reside com o filho Jair de 48 anos. Frequentemente Olena é vítima de situações de violê...