Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941203686450De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais in...1457941203686450Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos JudiciaisDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, considera-se legitimado:AA Polícia Militar.BAs associações legalmente constituídas há pelo menos seis meses e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa.CO Tribunal de Justiça.DA Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso.EA Ordem dos Advogados do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636928Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto da Pessoa Idosa, são linhas de ação da política de atendimento:I. Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da...Questão 457941203648257Estatuto da Pessoa IdosaA prioridade especial assegurada a pessoas idosas com mais de 80 anos inclui:Questão 457941203684052Estatuto da Pessoa IdosaAcerca da política social e da pessoa idosa, analise as assertivas abaixo:I. É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos ...Questão 457941203698565Estatuto da Pessoa IdosaAnalise as assertivas abaixo, com base nos termos do Estatuto do Idoso:I. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa....Questão 457941203714095Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 assegura o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liber...Questão 457941203717154Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).Questão 457941203749814Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, visa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:Questão 457941203749854Estatuto da Pessoa IdosaConforme Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efet...Questão 457941203750447Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, constitui crime punível com reclusão de _________ a __________ e multa: recu...Questão 457941203750569Estatuto da Pessoa IdosaSeverino tem mais de setenta anos e foi abandonado em casa pela sua família. Ele apresenta evidências de incapacidade de cuidar de si mesmo. De acordo...