Severino tem mais de setenta anos e foi abandonado em casa pela sua família. Ele apresenta evidências de incapacidade de...

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, analise as assertivas abaixo:I. A faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e esp...

Analise as assertivas abaixo acerca da Lei Federal nº 10.741/2003, do Estatuto da Pessoa com Idosa:I. É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destina...

De acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, analise as afirmações abaixo:1. É assegurad...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, con...

De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de ___ anos. No entanto, a Lei nº 13.466/2017 estabelece prioridade especi...

De acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que o direito ___________________ consiste na inviolabilidade da integridade física,...

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto do Idoso, em todo atendimento de saúde, os maiores de anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso ...

Dentre os beneficiários do Passe Livre no sistema de transporte coletivo de passageiros, realizado através de autolotação e ônibus, disposto no art. 1...

O direito à liberdade compreendido pela referida Lei, dentre outros aspectos, compreende a participação do idoso na vida familiar e: