Conforme previsto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, a gratificação natalina deverá ser paga aos servidores at...

Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Câmara ...

Com base na Lei Municipal nº 1.414/2013, que estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Imbé, analise as assertivas abaixo:I. Ao Núcl...

Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCO...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Taquari, o início, a interrupção e o reinício do(a) ____________ serão r...

O Art. 20 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari determina que, para o pessoal docente, as férias coincidirão com o período das fé...

De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. Mediante processo...

Analise as seguintes assertivas com base no Título VI – Das Penalidades do referido Estatuto:I. As penas disciplinares previstas no referido Estatuto ...

O Art. 25, do referido Estatuto, estabelece que o exercício do cargo tenha início no prazo de ___________ dias contados da data da posse.Assinale a al...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Imbé, além do vencimento-padrão fixado em Lei, poderão ser concedidas ao servidor as s...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, os Conselhos Municipais são criados por