O Art. 25, do referido Estatuto, estabelece que o exercício do cargo tenha início no prazo de ___________ dias contados ...

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de ou...

Conforme o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, NÃO corresponde a um dos critérios para a promoção por merecimento...

A Lei nº 323/2004 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Candelária/RS. Sobre essa temática, assinale a alternati...

O Art. 69 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha estabelece que constituem gratificações e adicionais dos servidores municip...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa INCORRETA.

A carreira do magistério está estruturada em níveis, classes e avanços. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo:1. Nível Especial 1: formação em n...

De acordo com o Regime Jurídico do Município, o nomeado que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício s...

Em 2013, Clara foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Considerando que ela sempre ocupou o mesmo cargo e que obt...

Para os efeitos da referida Lei, expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis, no Município de Esteio, é uma competência da(do):

Vânia, após ser nomeada e devidamente empossada como servidora pública do Município de Camaquã, terá direito aos vencimentos previstos em lei. Para os...