Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203673302Conforme o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, NÃO corresponde a um dos critérios p...1457941203673302Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila LângaroConforme o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, NÃO corresponde a um dos critérios para a promoção por merecimento à classe seguinte:AAssiduidade.BResolutividade.CPontualidade.DResponsabilidade.EDesempenho de forma eficiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo conforme as Leis Complementares Municipais nº 530/2005 e 535/2005:I. É vedada a utilização do incentivo fiscal do PROESPO...Questão 457941203643301Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, a investidura em cargo público, cumpridas as cautelas legais, ocorrer...Questão 457941203673668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 204/2008, a carreira do magistério, constituída de cargos efetivos, é constituída por áreas. A área I r...Questão 457941203680416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Ibarama, a pessoa jurídica de direito público interno no pleno uso de sua autonomia política, admini...Questão 457941203701937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Candido deu início ao serviço público ainda na juventude, atuou como servidor público ao longo de muitos anos na prefeitura do Município de Giruá, dur...Questão 457941203707474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, no caso de Apolinário ficar em gozo de auxílio-doença, insusceptível de...Questão 457941203731464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica, o Município poderá instituir os seguintes tributos:I. Impostos.II. Contribuição de iluminação pública.III. Contribuição de melh...Questão 457941203736293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da função gratificada continuará send...Questão 457941203758556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas situações a seguir, assinale aquela em que a ausência do serviço trará prejuízo remuneratório ao servidor, independente de apresentar documentos q...Questão 457941203770320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Afonso passou no último concurso e foi nomeado como professor da disciplina de Filosofia em uma escola pública municipal há um ano. De acordo com o Es...