Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203736293Segundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da funç...1457941203736293Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Capão da CanoaSegundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de, EXCETO:AFérias.BLuto ou casamento.CLicença à gestante ou paternidade.DLicença para tratar de interesses particulares.ELicença para tratamento de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203734116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Regime Jurídico do Município de Gramado, a avaliação do estágio probatório se dará nas seguintes condições, EXCETO:Questão 457941203736994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço...Questão 457941203736998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, as promoções obedecerão ao critério de:Questão 457941203737697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os benefícios do Plano de Seguridade Social, estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, no que se refere aos servidores munici...Questão 457941203742149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 4º define que são filiados ao RPPS, na qualidade de beneficiários, os segurados e seus dependentes. Nesse sentido, analise as seguintes asserti...Questão 457941203742813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorizaçãoQuestão 457941203743784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:Questão 457941203756245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Miguel, um jovem que está cursando ensino médio regular, irá fazer o concurso público para o cargo de Auxiliar Administrativo. Para que ele ingresse n...Questão 457941203765368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 69 do referido Estatuto, será considerado de efetivo exercício, sem prejuízo de vencimentos ou remuneração, ou de qualquer direit...Questão 457941203765858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Antônio Carlos, prefeito do município, criou um projeto. Conforme a Lei Orgânica do Município, por ser um projeto de iniciativa do prefeito, deverá se...