Miguel, um jovem que está cursando ensino médio regular, irá fazer o concurso público para o cargo de Auxiliar Administr...

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana, a Mesa, que é órgão de direção dos trabalhos da Câmara, compõe-se de um Presidente, um...

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, a denominação dos logradouros e serviços cabe, privativamente, ao Município. Sobre o assunto, a...

De acordo com o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliad...

_______________: o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante _______________...

Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, compete à mesa de comissões, dentre outras atribuições fixadas no Regime...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, que deve ser da...

Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pel...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, na Câmara Municipal, quando se trata da votação do plano diretor, do orçamento, de empréstimos, auxílio a empresas, ...

Para os efeitos da Lei nº 334/2000, são declarados excedentes, para todos os fins e efeitos, todos os demais cargos e funções exercidos por servidores...

Quando se tratar de nomeação, o Município de Nova Petrópolis fará em:I. Comissão, quando se tratar de cargo que, em virtude de lei, assim deva ser pro...