Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, compete à mesa de comissões, dentre outras...

Maria, moradora de Bento Gonçalves, pretende realizar atividades recreativas aquáticas durante o verão. Considerando as disposições do Código de Postu...

Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, a Câmara de Vereadores é composta por quantos vereadores?

O Art. 140 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que, interrompe o período aquisitivo de férias, o servido...

Segundo o Art. 2º do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, a graduação de retribuição pecuniária, constituindo a linha de promoção, de...

Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acid...

São ainda, entre outros, objeto de deliberação da Câmara do Município de Bom Jesus, na forma do Regimento Interno do Município:I. Autorizações.II. Ind...

Analise as assertivas a seguir, assinalando S, para sim, ou N, para não, quanto às responsabilidades do Município de Imbé/RS.( ) Zelar pela guarda da ...

De acordo com o Estatuto, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de b...

Quais estão corretas?