Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203745600São ainda, entre outros, objeto de deliberação da Câmara do Município de Bom Jesus, na forma do Regimento Interno do Mun...1457941203745600Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom JesusSão ainda, entre outros, objeto de deliberação da Câmara do Município de Bom Jesus, na forma do Regimento Interno do Município:I. Autorizações.II. Indenizações Sindicais.III. Indicações.IV. Requerimentos.Quais estão INCORRETAS?AApenas II.BApenas I e II.CApenas III e IV.DApenas I, III e IV.EApenas II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as regras de responsabilidade previstas no Código de Posturas do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 330/1971), não são dire...Questão 457941203690500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Ibiraiaras em relação à educação, o município de Ibiraiaras deve garantir:I. Ensino Fundamental obrigatório e g...Questão 457941203724647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 41 da Lei Orgânica do Município de Panambi, para as leis complementares do município serem aprovadas, qual é o número neces...Questão 457941203724921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Imbé, só brasileiros maiores de ____________ anos, no exercício de seus direitos políticos, poderão ...Questão 457941203729033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 71 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa estabelece que o Poder Executivo poderá determinar, nos casos em que julgar conveniente,...Questão 457941203735623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos Borges, a Câmara Municipal, observado o disposto no Regimento Interno, reunir-se-á em sessões plen...Questão 457941203737536Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Seberi poderá instituir contribuições de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema de:Questão 457941203745715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, ao tratar das previsões de indenizações para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que constituem indeni...Questão 457941203753693Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Frederico Westphalen dispensa atenção especial às crianças e aos adolescentes em estado de miserabilidade, órfãos, abandonados, vítimas...Questão 457941203761584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito básico para ingresso no serviço público municipal.