Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203657201Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em ár...1457941203657201Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BagéCom base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência da Secretaria Municipal de:APolíticas Públicas para a Mulher.BAssistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso.CHabitação e Regularização Fundiária.DEducação e Formação Profissional.EGestão, Planejamento e Captação de Recursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gravataí define ___________________ como o membro do Magistério Público Municipal...Questão 457941203661171Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica do Município de Cidreira: “São poderes do Município, independentes entre si, o Legislativo e o Executivo. É _________ a de...Questão 457941203691851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 42 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, os regimes de trabalho estabelecidos para os professores são de ______...Questão 457941203693182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria?Questão 457941203722400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Manuela, cumprindo os requisitos previsto na mencionada Lei, terá direito ao prêmio por assiduidade, que lhe assegura:Questão 457941203724204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando Regime Jurídico do Município de Ibarama, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, com remuneração proporcional ao tempo de serv...Questão 457941203744150Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Santa Rosa é parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul. Na sua área territorial e de competên...Questão 457941203744476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Valério, servidor público do Município de Porto Xavier no cargo de Engenheiro Civil, recentemente concluiu o tempo necessário de exercício público par...Questão 457941203750582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um dos deveres do servidor é ser pontual. O atraso eventual ao horário de chegada será avaliado pela chefia, mas o atraso sistemático poderá implicar ...Questão 457941203756620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar do exercício da competência da Administração direta e indireta do Município de Ibirapuitã, no que se refere à contratação de obras, serviços...