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Considerando a Lei Orgânica Municipal de Soledade, promulgada em 29 de março de 1990, assinale a alternativa correta.
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o período das concessões ...
Em relação ao Código de Postura do Município de Novo Hamburgo/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Não...
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu tr...
Com base na Lei Complementar nº 166/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não é segurado obrigatório do ...
De acordo com a Lei Municipal nº 91/2005, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, o servidor ocupante de c...
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, a jornada de trabalho para os professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, ...
O ato de aplicação de penalidade aos servidores públicos municipais é uma prerrogativa que compete ao Prefeito, podendo ser delegada a competência aos...
O exercício de Camila como funcionária pública do Município de Maçambará será caracterizado, de acordo com o Regime Jurídico municipal, pelo desempenh...
Aparecida é servidora pública no Município de Coronel Bicaco há seis anos, mas, pelo fato do cargo no qual ela servia ter sido extinto, ficou afastada...
Segundo o Art. 69, dentre as competências privativas da Câmara Municipal, está a de autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de: