Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203650280A convocação extraordinária da Câmara Legislativa poderá ser feita, EXCETO:1457941203650280Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de de Gravataí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de GravataíTexto associadoPara responder às questões 28 a 30, considere a Lei Orgânica do Município de Gravataí vigente.A convocação extraordinária da Câmara Legislativa poderá ser feita, EXCETO:APelo presidente da Câmara.BPor um terço dos seus membros.CPor comissão representativa.DPelo prefeito.EPelo vice-prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Estabelece o Código que quando, a critério da autoridade competente, a irregularidade não constituir perigo para a saúde, segurança ou sossego público...Questão 457941203642613Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o artigo 17 do Código Tributário Municipal, “o valor venal dos imóveis será atualizado, por ________________, sempre que necessário em função ...Questão 457941203680977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Porto Xavier só poderá ser emendada mediante a proposta:I. De um terço dos vereadores.II. Do prefeito municipal.III. De...Questão 457941203731775Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por _____ membros, designados pelo Prefeito Municipal, para um mand...Questão 457941203737530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido em lei, o servidor público do Município de Seberi perderá a remuneração do repouso semanal quando faltar, sem motivo justificado...Questão 457941203755315Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Juarez é servidor público no Município de Viamão e, depois de ser condenado, sendo reservado a ele amplo direito de defesa pela justiça, ficará em reg...Questão 457941203756400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às contas do Município, referentes à gestão financeira de cada exercício, está descrito no Art. 19 que elas serão encaminhadas, simultaneamente...Questão 457941203758473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É vedada às escolas públicas do Município de Vacaria a cobrança de taxas ou contribuições de qualquer título e, anualmente, o Município publicará rela...Questão 457941203763680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após cada três anos de serviço prestados ao Município de Imbé em Cargo de Provimento Efetivo, o servidor terá direito a um avanço, até o máximo de dez...Questão 457941203770615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos serviços extraordinários, excepcionalmente, poderão ser realizados sob a: