É vedada às escolas públicas do Município de Vacaria a cobrança de taxas ou contribuições de qualquer título e, anualmen...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado refere que sempre que se concluir pela exoneração do servidor em avaliação ...

Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, será feita eleição em _____________ dias depois de aberta ...

Sobre o que estipula o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas...

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em relação às atribuições dos membros do conselho, os membros do CONDEMA dev...

De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores, no que se refere ao adicional por tempo de serviço, é devido ao servidor a razão de ______...

Entre os adicionais previstos no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa aos servidores municipais estão, EXCETO:

De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, fica interrompido o...

Com base no art. 40, do referido Código, assinale a alternativa que NÃO está entre os itens de abrangência da fiscalização sanitária.

A referida Lei estabelece que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município de Ibiaçá, a contar da investidura em cargo de prov...

Serão assegurados ao servidor, por um ___________ de ininterrupto exercício, ___________ de licença prêmio, a título de prêmio por assiduidade, preser...