Serão assegurados ao servidor, por um ___________ de ininterrupto exercício, ___________ de licença prêmio, a título de ...

Em relação às servidoras públicas gestantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o referido Plano, a designação é o ato mediante o qual o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto determina a unidade escola...

Segundo o Art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público de Ibarama, além das gratificações e vantagens previstas para os servidores em geral do M...

Com fulcro na Lei Complementar nº 166/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Fl...

O Plano Municipal de Educação do Município de Ibiaçá, para os efeitos da Lei Orgânica municipal, de duração _________________________, será regulament...

Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais:I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento.II. Nível Básico, com 06 faix...

Segundo o Art. 72, é da competência privativa do Prefeito Municipal, EXCETO:

Qual o nome do órgão auxiliar e consultivo da Administração Municipal, dividido em tantos Conselhos Setoriais quantos forem os segmentos socioeconômic...

Será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:I. Praticou, na atividade, falta punível com a demissão.II. Aceitou il...

O servidor de cargo efetivo, que contar com mais de _______ anos consecutivos de serviços prestados ao Município, e que vier a exercer ou exerceu, car...