De acordo com o referido Plano, a designação é o ato mediante o qual o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Despo...

Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, analise as assertivas aba...

O art. 110 da Lei Orgânica do Município de Tuparendi determina que, ao servidor público em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes norma...

Com referência na Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, analise as assertivas abaixo:I. A autonomia do Município se expressa pela eleição...

Para os preceitos do Regime Jurídico, a vacância de função gratificada, no Município de Paraí, dar-se-á por:I. Dispensa.II. A pedido ou de ofício.III....

Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, compete à mesa de comissões, dentre outras atribuições fixadas no Regime...

Houve uma calamidade no município de Santa Clara do Sul por motivo de fortes temporais, necessitando que vários servidores fossem acionados, inclusive...

Para os efeitos da referida Lei, são direitos constitutivos da cidadania do Município de Esteio:I. O exercício da atividade econômica.II. Livre organi...

O regime normal de trabalho dos membros do magistério é de quantas horas semanais?

De acordo com definição do Art. 24, do referido Regime, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com ...

O ato de nomeação no Município de Camaquã acontece em:I. Caráter efetivo.II. Em comissão.III. Em regime de contrato.Quais estão INCORRETAS?