Houve uma calamidade no município de Santa Clara do Sul por motivo de fortes temporais, necessitando que vários servidor...

A nomeação dos Secretários Municipais compete privativamente ao:

Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no ...

De acordo com a Política Municipal do Meio Ambiente, as ações a seguir são competências de qual órgão? Planejar, coordenar, executar e controlar ativ...

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar das competências do Poder Executivo do Município, determina que compete privativamente ao Prefe...

Na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município de Estância Velha visará:I. Melhorar a qua...

Dentre os vetos promulgados pela presente Lei, para o Município de Estância Velha, no que se refere às disposições preliminares do orçamento, está a p...

Para os efeitos da referida Lei, os cargos do quadro único dos funcionários da Câmara de Vereadores do Município de Itaqui são de provimento _________...

De acordo com a referida Lei, a receita da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul será constituída, dentre outros, pelas rendas de seu patrimônio:I. Móv...

Quanto às contas do Município, referentes à gestão financeira de cada exercício, está descrito no Art. 19 que elas serão encaminhadas, simultaneamente...

De acordo com o Estatuto, qual das alternativas abaixo NÃO representa uma forma prevista para o provimento de cargos públicos?