Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203770437De acordo com o Estatuto, qual das alternativas abaixo NÃO representa uma forma prevista para o provimento de cargos púb...1457941203770437Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana/RS - SEMEDDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de UruguaianaTexto associadoPara responder às questões 37 a 40, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos de Uruguaiana.De acordo com o Estatuto, qual das alternativas abaixo NÃO representa uma forma prevista para o provimento de cargos públicos?ANomeação.BPromoção.CReversão.DVoto popular.EReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, qu...Questão 457941203654613Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os Vereadores e o Prefeito podem propor emenda à Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra. Em qualquer dos casos, a proposta será discutida ...Questão 457941203660634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Protásio Alves/RS, o órgão legislativo do Município é a Câmara Municipal, composta de ______________ em número...Questão 457941203668848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido aos servidores:I. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competent...Questão 457941203669258Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, compete ao Município promover programas de moradias populares e melhoria de condições habitacionais...Questão 457941203707088Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Perderá o mandato o Vereador que:I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentatórios às insti...Questão 457941203712179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé, NÃO compõe a estrutura da carreira do magistério público municipal o(a)...Questão 457941203732372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A autoridade competente poderá determinar o afastamento preventivo do servidor até ________ dias, prorrogáveis por mais ________ se, fundamentadamente...Questão 457941203745534Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os itens arrolados no art. 55 do referido Código como sendo da competência exclusiva do Prefeito Municipal, estão:I. Homologar os autos de infr...Questão 457941203751214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão INCORRETOS?