A autoridade competente poderá determinar o afastamento preventivo do servidor até ________ dias, prorrogáveis por mais ...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, ao servidor em estagiário probatório será aberto vistas do processo, para apr...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Devido ao grande volume de trabalho, os oficiais administrativos do Município X prestaram serviços extraordinários. Tendo em vista a situação hipotéti...

De acordo com a mencionada Lei, Manuela perde o direito ao Prêmio em questão no caso de:

O Município de Sananduva, para os efeitos da Lei de Diretrizes Urbanas Municipal, poderá promover a preservação dos prédios os quais venha considerar ...

No que se refere à prestação de contas do Município sobre a gestão financeira de cada exercício, conforme disposto na Lei Orgânica, considere as asser...

De acordo com as disposições do Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, são estáveis após de efetivo exercício os servidores nomea...

A Prefeitura do Município de São Leopoldo, em cumprimento ao seu Estatuto, deverá realizar a nomeação em caráter efetivo obedecendo à ordem de classif...

Com base no disposto no Art. 178, da Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena de suspensão, que não exce...

De acordo com a Lei Complementar nº 08/2011, analise as assertivas abaixo:I. O salário-família será devido aos servidores municipais na proporção do n...