Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203689776Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCET...1457941203689776Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo CabraisConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:AReadaptação.BDemissão.CRecondução.DFalecimento.EDeterminação do Secretário da Fazenda Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre outros elementos necessários, o Auto de Lançamento deverá conter o(a):I. Capitulação legal da imposição.II. Descrição da matéria tributável, co...Questão 457941203655516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Restinga Sêca, o governo municipal é composto pelos Poderes:I. Executivo.II. Legislativo.III. Judiciário.Quais estão corre...Questão 457941203684892Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203700385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Referente à Lei Municipal nº 998/2011, considera-se servidor público:( ) O...Questão 457941203701996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCO...Questão 457941203728330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Três Palmeiras, o Conselho Municipal de Educação é um órgão:I. Consultivo.II. Normat...Questão 457941203733330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, analise as seguintes assertivas relativas a substituição do Prefeito Muni...Questão 457941203739340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá determina que as horas de trabalho extraclasse poderão ser desenvolvidas em local de ...Questão 457941203744543Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 72, é da competência privativa do Prefeito Municipal, EXCETO:Questão 457941203745714Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei prevê que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público as seguintes vantagens, entre outras:I. Diárias.II. Indenizações.I...