Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203684892Acerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assina...1457941203684892Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do SulAcerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.AEntre os cargos criados para comporem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) encontram-se Artesãos e Professores de Educação Física de Saúde Mental, entre outros.BA Lei autoriza o Município a contratar, de forma temporária e excepcional, profissionais para atuar nos CAPS, caso não sejam atendidas as convocações de candidatos aprovados em concurso público.CEm razão das peculiaridades dos cuidados providos no âmbito dos CAPS, o atendimento prestado no âmbito do CAPS II é destinado à população com transtornos mentais leves e transitórios. Casos graves e persistentes deverão ser encaminhados a unidades especializadas.DUm dos centros instituídos pela Lei destina-se ao atendimento diário a crianças e adolescentes com sofrimentos psíquicos severos e/ou com uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas e comorbidades associadas.EO CAPSad atua junto à população que sofre com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642550Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, “A execução das obras públicas municipais deverá ser sempre precedida de _______________...Questão 457941203643960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, um dos objetivos fundamentais do Município é: A) Cuidar do bem-estar de todos, especial...Questão 457941203692183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária/RS, o merecimento para promoção à classe seguinte será aval...Questão 457941203702143Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referenciando-se nos termos da Lei Municipal nº 874/2013, que reorganiza a estrutura administrativa básica dos serviços Municipais de Candelária, anal...Questão 457941203720189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à assistência social prestada pelo Município e ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência, conforme disciplinada pela Lei Orgânica...Questão 457941203723716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.131/2005, qual é a idade mínima para que uma pessoa, após a provação em concurso, possa assumir um cargo no serviço público municip...Questão 457941203734232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, os servidores nomeados em virtude de concurso público para cargos de provimento efetivo são ...Questão 457941203737700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A pena de destituição de função de confiança para os servidores públicos municipais do Município de Salto do Jacuí implica na impossibilidade de ser i...Questão 457941203750418Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a convocação para regime suplementar de trabalho, analise as afirmações a seguir:I. O servidor de provimento efetivo poderá ser convocado pela a...Questão 457941203755477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete privativamente autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município quando a ausência exceder a dias, no Estado, e a dias, quando fora do Estado.As...