Dentre os vetos promulgados pela presente Lei, para o Município de Estância Velha, no que se refere às disposições preli...

Hamilton é servidor público do Município de Estância Velha e estava em dúvida se poderia se filiar ao sindicato dos servidores do município. Conforme ...

O Plano de Carreira do Município de Estação estabelece regras para a gestão dos seus servidores, incluindo as situações de movimentação e afastamento,...

Com base na Lei Orgânica de Ibarama, é símbolo do Município a(o):

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é requisito básico para ingresso no serviço público ter o nível de escolaridade:

De acordo com o Código de Postura do Município de Taquari, é ____________ a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demai...

A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos te...

O patrimônio inicial do PREVIROSA é constituído de:I. Recursos disponíveis em conta bancária do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos servidores munici...

De acordo com o Art. 86, o território do município de Três de Maio NÃO faz limite com o município de:

De acordo com o Capítulo I – Do Trânsito Urbano e Rural do Título VI – Do Trânsito, da Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo:I. Veí...

Fica prejudicado o merecimento, para fins de promoção a cada classe na carreira do Magistério Público, acarretando a prorrogação da contagem do exercí...