Para os preceitos do Regime Jurídico, a vacância de função gratificada, no Município de Paraí, dar-se-á por:I. Dispensa....

Com base no Código de Posturas do Município de Porto Mauá, são exigências obrigatórias para postos de abastecimento de veículos, EXCETO:

Acerca do disposto no Art. 37, NÃO é um dos benefícios ao servidor ativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do M...

Quanto às infrações e penalidades estabelecidas no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa correta.

Os cargos do quadro de carreira do magistério público municipal são providos mediante:I. Nomeação.II. Readaptação.III. Promoção.IV. Reintegração.Quais...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Ibiraiaras, o Executivo Municipal é integrado pelos seguintes cargos:

De acordo com o Art. 10 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires, o merecimento para promoções à classe seguinte é av...

Segundo o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé, são deveres e responsabilidades dos membros do magistério público m...

Em relação à Lei Orgânica Municipal de Uruguaiana, no que diz respeito ao Art. 190, Capítulo XIII – da Saúde, em qual situação, mediante lei, o Municí...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de formalização aos atos administrativos de competência do Prefeito.Coluna 1Coluna 21. Mediante D...

Com base nas disposições contidas no Capítulo III – Seção I – Da Incidência e Licenciamento, no referido Código, analise as seguintes assertivas:I. Ne...