Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203721989Em relação à Lei Orgânica Municipal de Uruguaiana, no que diz respeito ao Art. 190, Capítulo XIII – da Saúde, em qual si...1457941203721989Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de UruguaianaEm relação à Lei Orgânica Municipal de Uruguaiana, no que diz respeito ao Art. 190, Capítulo XIII – da Saúde, em qual situação, mediante lei, o Município concederá estímulos especiais?AÀs pessoas físicas com menos de sessenta e cinco (65) anos de idade, com capacidade civil plena, residentes no Município, que doarem, em vida, órgãos ou partes de seu corpo, passíveis de serem transplantados quando de sua morte, com o propósito de restabelecer funções vitais.BÀs pessoas físicas com menos de sessenta e cinco (65) anos de idade, com capacidade civil plena, residentes no Município, que prestarem assistência em saúde de forma voluntária nos períodos de epidemia.CÀs pessoas físicas maiores de sessenta e cinco (65) anos de idade, com capacidade civil plena, residentes no Município, que atuarem como agentes de saúde vinculados a Organizações Não Governamentais e sem fins lucrativos.DÀs pessoas físicas com menos de sessenta e cinco (65) anos de idade, com capacidade civil plena, residentes no Município, que participarem de movimentos de fiscalização e combate às endemias.EÀs pessoas físicas com mais de sessenta e cinco (65) anos de idade, com capacidade civil plena, residentes no Município, que participarem de movimentos de fiscalização e combate às endemias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre licenças para reforma e reconstrução, o Art. 22 do Código Municipal de Obras estabelece que nas obras de reformas, reconstrução ou ampliação, de...Questão 457941203697178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Balneário Pinhal (Lei nº 683/2007), os cargos públicos NÃO serão providos ...Questão 457941203729146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:I. Será concedida a cada 4 anos.II. Terá como condição processo de avaliação permanen...Questão 457941203736727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Vacaria, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na SessãoQuestão 457941203742814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeito da presente Lei, compete à Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul, com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, dispo...Questão 457941203743979Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padron...Questão 457941203744328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação ao tempo de exercício para promoção à classe imediatamente posterior, analise as assertivas abaixo e, com base no Art. 9º, assinale V, se ...Questão 457941203757877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Configura acidente de trabalho o dano físico ou mental sofrido pelo servidor do Município de Vacaria que se relacione, mediata ou imediatamente, com a...Questão 457941203762074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Enezita, após servir ao Município de Santa Vitória do Palmar por vários anos, pretende solicitar a licença-prêmio. Para os efeitos da referida Lei, a ...Questão 457941203763285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado (Lei nº 2.912/2011), ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efet...