Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203697178Conforme Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Balneário Pinhal (Lei nº 683/2007), os cargo...1457941203697178Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: CAMARA-DE-BALNEARIO-PINHAL-RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Balneário do PinhalConforme Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Balneário Pinhal (Lei nº 683/2007), os cargos públicos NÃO serão providos por:AIndicação.BNomeação.CReintegração.DRecondução.EReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633775Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao salário-família, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203639414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:Questão 457941203654614Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, compete ao Prefeito, entre outras atribuições:I. Vetar, no todo ou em parte, os projetos...Questão 457941203657101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, são de iniciativa privativa do Prefeito Municipal as leis que NÃO disponham sobre:Questão 457941203681698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, são condições de elegibilidade para vereador, EXCETO:Questão 457941203737000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual gratificação é destinada à remuneração de servidores municipais efetivos designados e responsáveis pelos serviços de viaturas oficiais que, segun...Questão 457941203745536Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no art. 47 da referida Lei, as infrações às normas relativas ao ISSQN sujeitam o infrator a determinadas penalidades. Nesse s...Questão 457941203761105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando da aprovação de um Projeto de Lei na forma regimental, este é enviado ao Prefeito, que poderá ou não julgá-lo, no todo ou em parte, inconstituc...Questão 457941203765859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rodolfo foi eleito vereador do Município de São Borja e foi informado que caso deixar de comparecer a _________ reuniões ordinárias consecutivas, sem ...Questão 457941203770385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, o prazo para o Poder Executivo Municipal dar ciência à Câmara Municipal de Vereadores dos convênios firmados com órg...