Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203681698Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, são condições de elegibilidade para vereador, EXCETO:1457941203681698Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Santa RitaSegundo a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, são condições de elegibilidade para vereador, EXCETO:ANacionalidade brasileira.BO alistamento eleitoral.CA filiação partidária.DIdade mínima de 21 anos completos.EO pleno exercício dos direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do município de Porto Alegre, sob o título Do Sistema Tributário Municipal, delimita, no Capítulo I do Título II, as competências e lim...Questão 457941202897245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203660634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Protásio Alves/RS, o órgão legislativo do Município é a Câmara Municipal, composta de ______________ em número...Questão 457941203662973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, afirma que __________ é o ato mediante o qual o(a) Secretário(a) Municipal...Questão 457941203680417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento nos termos do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ibarama, cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente...Questão 457941203733396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na parte que trata sobre a saúde, determina que esta é um direito de todos os munícipes e dever do ____...Questão 457941203742100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à presente Lei, a vacância de função gratificada no Município de Eldorado do Sul dar-se-á por:I. Destituição.II. Dispensa.III. A pedido...Questão 457941203749149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão 15, considere a Lei Municipal nº 1.455/1998, que estabelece o Código Tributário do Município de Rondinha, consolida a legisla...Questão 457941203763823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 2º, da referida Lei, ________________ é o agrupamento de _____________ da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabil...Questão 457941203770789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alessandro é um servidor estável da Câmara de Parobé e está cursando faculdade de Gestão Pública. De acordo com o previsto no referido Regime Jurídico...