Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203686211Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, será feita eleição em ______...1457941203686211Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HarmoniaSegundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, será feita eleição em _____________ dias depois de aberta a última vaga.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.A30 (trinta)B60 (sessenta)C90 (noventa)D120 (cento e vinte)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633771Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, há competências privativas do Prefeito. Assinale a alternativa que se refere a uma atribuição que o Prefei...Questão 457941203682280Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a estrutura e o funcionamento da Administração Pública do Município de Nova Candelária, assinale a alternativa correta.Questão 457941203688159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei Orgânica, em relação ao que compete ao Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se...Questão 457941203707212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul/RS, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941203720190Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o recrutamento, o treinamento e a promoção de servidores, conforme fixado no Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, assinal...Questão 457941203733950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as atribuições da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, de acordo com os preceitos da Lei Orgânica, compete à referida Câmara, com sa...Questão 457941203736926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 9º da Lei Municipal nº 492/2005 estabelece que a perda da qualidade de dependente do segurado, no Regime Próprio de Previdência Social dos Serv...Questão 457941203754703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 21 estabelece que “são tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias, decorrentes de obras públicas, instituídos po...Questão 457941203755488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acarreta a perda da qualidade de beneficiário da seguridade social do Município de Ibirapuitã:I. Falecimento do beneficiário.II. Anulação do casamento...Questão 457941203764518Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 4º da Lei Complementar nº 5/2010, são princípios a serem observados nas posturas municipais, dentre outros:I. Respeito aos espaços de c...