Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203682280Tendo em vista a estrutura e o funcionamento da Administração Pública do Município de Nova Candelária, assinale a altern...1457941203682280Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova CandeláriaTendo em vista a estrutura e o funcionamento da Administração Pública do Município de Nova Candelária, assinale a alternativa correta.ASão poderes do município, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.BÉ permitida a delegação de atribuições entre os poderes do município.COs serviços públicos podem ser realizados pela administração direta, indireta, por delegações, convênios ou consórcios.DOs limites do atual território do município só podem ser alterados através de legislação municipal e estadual.EOs tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772947Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Roberto, um servidor público do Município de Cerro Grande, recebeu com antecedência o valor correspondente a duas diárias para participar de um curso ...Questão 457941203654957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação ao aproveitamento do servidor, assinale a a...Questão 457941203679439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Porto Alegre, o dia 26 de março representa no Município a(o):Questão 457941203722283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 124 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, à servidora que adotar, ou judicialmente receber a...Questão 457941203728889Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 53 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, será considerado de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de, EX...Questão 457941203735125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Complementar nº 1/2018, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando o instrumento hábil a ser utilizado pela administração pública ...Questão 457941203749009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações da presente Lei, a concessão das férias, mencionado o período de gozo, será participado, por escrito, ao servidor, com...Questão 457941203753394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Renata é servidora pública no Município de Ibirapuitã e teve, no decorrer do último ano de efetivo serviços prestados ao Município, mais de dez saídas...Questão 457941203760578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)NÃO corresponde a um dos deveres do Magistério Público Municipal, previsto no Art. 42:Questão 457941203767467Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, após transcorridos os _________ dias úteis do pedido de vaga, incorrerá em responsabilidade admini...